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Publicações do processo
1502130-47.2026.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara Criminal
Processo 1502130-47.2026.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.A. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita no Artigo 397 do CPP. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de outubro de 2026, às 15:30 horas, a qual será realizada de forma mista (presencial ou videoconferência). Expeça-se o necessário para intimação e requisição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa (2-C), bem como para intimação e requisição do réu, se o caso; anotando-se que em caso de réu preso deverá a serventia reservar horário junto ao estabelecimento prisional para realização da audiência por videoconferência. Servirá cópia do presente como Mandado de Intimação ou Carta Precatória para Intimação/Oitiva ou Ofício requisitando a apresentação, se o caso. Intimem-se. Itapetininga, 08 de setembro de 2026. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
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