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Publicações do processo
1502105-50.2026.8.26.0393
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaboticabal - Vara Criminal
Processo 1502105-50.2026.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIVINO DE FREITAS - Certidão de Honorários expedida. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Jaboticabal - Vara Criminal
Processo 1502105-50.2026.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIVINO DE FREITAS - Vistos. Ante o termo de renuncia de fl. 335 e a certdão de fl. 336/337 da Oficiala de Justiça, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Publico e a Defesa. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Expeça-se certidão de honorários em favor da Defensora (fl. 143), anotando-se atuação total. Elaborado o cálculo da multa imposta ao sentenciado, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se e intimem-se com urgência. Jaboticabal, 04 de setembro de 2026. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
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