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Publicações do processo
1502073-33.2022.8.26.0604
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal
Processo 1502073-33.2022.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Ameaça - C.P.G. e outros - S.S.S. - Vistos. Fls. 316: Já houve deliberação. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ELISETE SOARES DE MEDEIROS MARCELINO (OAB 500432/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal
Processo 1502073-33.2022.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Ameaça - C.P.G. e outros - S.S.S. - Vistos. 1. Em que pese a manifestação da vítima às fls. 283-289, conforme salientado pelo Ministério Público, os fatos suscitados já foram objeto de análise ministerial e, sendo o Parquet o titular da ação penal pública, não cabe a este Juízo substituir-se ao órgão acusador no âmbito do inquérito policial. Assim, nada a prover. Outrossim, as orientações e manual de acesso à audiência encontram-se indicadas na presente decisão e no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. 2. Anoto que celebrada a transação penal em relação à averiguada C. P. G. Em relação aos demais averiguados, diante das justificativas às fls. 292-293 e 294-300, designo audiência de proposta de transação penal para o dia 19/11/2026 às 16:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante à intimação do Ministério Público. Intime-se a vítima através da patrona constituída (fls. 182). Intime-se o defensor dativo nomeado aos averiguados (fls. 253). Intimem-se os averiguados A. L. L. e R. R. acerca da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Considerando a alegada dificuldade de acesso ao link, desde logo, intimem-se os averiguados para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. Os participantes deverão informar ao Sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Os intimados deverão ser advertidos que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o recebam até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverão solicitá-lo por e-mail para (gucarvalho@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: "https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf". Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. Intime-se. - ADV: ELISETE SOARES DE MEDEIROS MARCELINO (OAB 500432/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
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