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Publicações do processo
1502057-96.2023.8.26.0296
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaguariúna - 1ª Vara
Processo 1502057-96.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOÃO PAULO ESTEVAM MALDONADO - Nota de Cartório: CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB (fls. 145) - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Jaguariúna - 1ª Vara
Processo 1502057-96.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOÃO PAULO ESTEVAM MALDONADO - Vistos. I-) Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
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