Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1502057-96.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502057-96.2019.8.26.0309; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ana Paula Calçavara Fávaro Soares de Oliveira; Advogado: Bruno dos Reis Campaneli (OAB: 485833/SP);
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2026
1502057-96.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502057-96.2019.8.26.0309; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ana Paula Calçavara Fávaro Soares de Oliveira; Advogado: Bruno dos Reis Campaneli (OAB: 485833/SP)