Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal
Processo 1502024-34.2026.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.H.R.M. - L.S.R. - Nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, não havendo qualquer fato que modifique os fundamentos da decisão de fls. 248/249, mantenho a prisão preventiva. Aguarde-se a realização do depoimento especial. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP)