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Publicações do processo
1501927-63.2022.8.26.0451
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal
Processo 1501927-63.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1503076-94.2022.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.M.J. - Vistos. 1. Fls. 67/70: Diante das manifestações do Ministério Público de fls. 115/116 e 121, expeça-se novo mandado de intimação ao averiguado I. M. J. para intimação da decisão de revogação das medidas protetivas (fls. 87), a ser cumprido exclusivamente pelo aplicativo WhatsApp, nos moldes do Comunicado GC nº 317/2023 e observado o telefone constante às fls. 115. Int. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal
Processo 1501927-63.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1503076-94.2022.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.M.J. - Vistos. Por ora, dê-se vista ao Ministério Público, uma vez que após o segundo parágrafo de fls. 115 não foi anexada a certidão indicada (de localização de intimação do averiguado no endereço). Int. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
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