Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1501916-54.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501916-54.2025.8.26.0378; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Adão Jorge Prestes; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026
1501916-54.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501916-54.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Adão Jorge Prestes; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo