Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Processo 1501888-23.2026.8.26.0032 (apensado ao processo 1501890-90.2026.8.26.0032) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - I.S.F. - Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)