Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1501845-54.2023.8.26.0400

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga · Despacho

    DESPACHO Nº 1501845-54.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apte/Apdo: Silvio Roberto Ribeiro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Romilda Marcondes do Amaral - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao réu e Assistente de Acusação, a fim de que apresentem as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 3 de setembro de 2026. ROBERTO SOLIMENE Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB: 91091/SP) (Causa própria) - Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/SP) - João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP) - Ipiranga - Sala 12

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2026 1501845-54.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501845-54.2023.8.26.0400; Assunto: Apropriação indébita; Apte/Apdo: Silvio Roberto Ribeiro de Lima; Advogado: Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB: 91091/SP) (Causa própria); Apelante/A.M.P: Romilda Marcondes do Amaral; Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/SP); Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.