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TJSP · Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal
Processo 1501837-24.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.B. - Vistos. Considerando que, conforme pesquisa de fl. 124, o réu se encontra em liberdade, designo o dia 11 de fevereiro de 2027, às 15h45min, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente. Somente se alguma da(s) vítima(s), testemunha(s) ou acusado(a)s residir ou estiver lotado(a) em outra Comarca, deverá ser expedida precatória para intimação para indicação de e-mail ou WhatsApp para participação de tal pessoa por videoconferência na audiência, que será então realizada de forma híbrida, sendo o(a) residente em Comarca diversa ouvido(a) através de videoconferência na sala de audiências deste fórum, na presença das demais partes. Caso o(a) residente em Comarca diversa não tenha condições de participar da audiência por videoconferência, providencie-se o necessário para que seja ouvido na sala passiva de audiências da Comarca em que reside. Procedam-se às necessárias intimações e requisições. O presente serve como ofício de requisição do(s) policial(is) militar(es): CLAUDEIR FERNANDO DOS SANTOS JESUS, lotado(s) no 24º BPM-I (e-mail da unidade dpajuizo@policiamilitar.sp.gov.br) ; 24bpmi1ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br) e 24bpmi1@policiamilitar.sp.gov.br). Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ FALDA (OAB 211733/SP)
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