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1501792-16.2026.8.26.0385

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1501792-16.2026.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501792-16.2026.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: EDUARDO MESQUITA ROCHA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: JHONATA BARBIERI PENTEADO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 30/08/2026 1501792-16.2026.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501792-16.2026.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: EDUARDO MESQUITA ROCHA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: JHONATA BARBIERI PENTEADO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

    Fonte oficial

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