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2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2026 1501788-82.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501788-82.2024.8.26.0438; Maus Tratos; Apelante: L. A. F. da S.; Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2026 1501788-82.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501788-82.2024.8.26.0438; Assunto: Maus Tratos; Apelante: L. A. F. da S.; Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
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