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Publicações do processo
1501777-83.2026.8.26.0567
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções
Processo 1501777-83.2026.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - LEANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA - SILVIO CÉSAR LOPES BARTH - Vistos. Diante da concordância ministerial de fls. 155, defiro a habilitação dos peticionários de fls. 146/152 como assistentes de acusação nos autos. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 145. Ciência ao MP. Int. Sorocaba, 03 de setembro de 2026. - ADV: FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB 311097/SP), CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP)
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