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1501761-14.2023.8.26.0704

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher

    Processo 1501761-14.2023.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P. - VISTOS. Fl. 342: Defiro em parte. Intime-se a defesa constituída do réu para informar seu atual endereço. Com a informação, expeça-se o competente mandado de intimação. Quanto ao pedido para expedição de ofícios, por ora, indefiro, vez que o Ministério Público o tem acesso a sistemas como CAEX, Siel e Pandora, os quais possuem banco de dados cadastrais de pessoas físicas e que ainda não foram diligenciados. Assim, sem prejuízo da determinação anterior, tornem ao MP para realização das pesquisas com vistas à localização do réu. Intime-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)

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