Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal
Processo 1501713-25.2025.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.F.F.S. - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do determinado à fl. 323, fixo a verba honorária ao(à) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Heloiza Beth Alves Macedo, OAB 254529/SP, em 70% do valor da tabela (código 303), referente à atuação parcial na primeira fase do Júri. Expeça-se a certidão. No mais, verifico que já foi evoluída a classe do processo, de modo a que o processo conste no subfluxo do Júri dentro do sistema SAJ, nada havendo, portanto, a deliberar nesse sentido. Aguardo o cumprimento do despacho de fl. 323. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HELOIZA BETH ALVES MACEDO (OAB 254529/SP)
Processo 1501713-25.2025.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.F.F.S. - Em complemento ao despacho de fl. 323, e considerando a possibilidade de designação da sessão plenária ainda no corrente ano, autorizo o cumprimento do mandado pelo oficial de justiça em regime de plantão, bem como abertura de vista urgente ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: HELOIZA BETH ALVES MACEDO (OAB 254529/SP)