Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Processo 1501693-85.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS VALERIO BASTOS - Vistos. 1) Intime-se a testemunha Dhones Silva de Souza no endereço informado pelo Ministério Público (fl. 323) 2) Havendo concordância da testemunha quanto à intimação por meio do aplicativo WhatsApp, intime-se Ivam Domingos Souza da Silva pelo número informado pelo Ministério Público. Consigno, para ciência da parte que a arrolou, que a esta incumbe o ônus de informar o paradeiro atual da testemunha. Informado pela parte apenas número de telefone para intimação pelo WhatsApp, fica o Juízo impossibilitado de proceder à condução coercitiva do intimado, por não dispor do endereço em que possa ser localizado (apenas o número de telefone, repita-se). Assim, caso a testemunha, intimada exclusivamente pelo WhatsApp, não compareça à audiência de instrução, proceder-se-á à inquirição das testemunhas presentes, independentemente da suspensão da audiência, na forma do § 8º do artigo 411 do Código de Processo Penal. Não sendo informado o paradeiro da ausente até a oportunidade da audiência, de modo a inviabilizar a sua condução coercitiva, a instrução prosseguirá independentemente da respectiva oitiva, nos termos do § 7º do mesmo dispositivo, sem que disso decorra nulidade ou cerceamento. 3) Ante o falecimento da testemunha Elias Santos Leme, declaro preclusa sua oitiva. 4) Cumpra-se o quanto mais necessário à realização da audiência de instrução, designada para o dia 26 de novembro de 2026. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: OZÉRIO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 431990/SP)
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Processo 1501693-85.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS VALERIO BASTOS - Fls. 315/317. Manifeste-se no prazo de 05 (Cinco) dias sobre as testemunhas não localizadas, sob pena de preclusão. - ADV: OZÉRIO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 431990/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal