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Publicações do processo
1501677-38.2026.8.26.0597
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal
Processo 1501677-38.2026.8.26.0597 (apensado ao processo 1501666-09.2026.8.26.0597) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - E.H.M. - Vistos. 1) Fls. 58/59: Defiro a habilitação pleiteada pelo advogado constituído. Anote-se, cadastrando-se o procurador no sistema SAJ, principal e apensos, dando ciência dos autos. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 2167/2017, alcançado o objetivo da presente medida cautelar, arquive-se no sistema, devendo ser lançada a movimentação 61615 no andamento processual e o evento 01 no histórico de partes. Certifique-se nos autos principais a distribuição da presente medida cautelar. Providencie a Serventia o cadastramento de eventuais advogados habilitados nos autos principais. Por fim, nos termos do Comunicado CG 158/2020, retire-se o "sigilo externo" do cadastro do processo, devendo ser mantido apenas o segredo de justiça. Int. - ADV: OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP)
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