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TJSP · Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal
Processo 1501582-08.2020.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA - Aos 08 de setembro de 2026, às 15 horas, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, Dra. Elaní Cristina Mendes Marum, comigo Escrevente Técnico Judiciário ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o Promotor de Justiça, Dr. André Pereira Melo, a defensora, Dra. Gisele Buson Legaspe, OAB 100702/SP e as testemunhas Jeferson Divino Evaristo, Donizete Aparecido Viana e Jayme Augusto Vara, sendo a audiência realizada pelo sistema de videoconferência, com a anuência de todos e sem prejuízo. AUSENTE: O acusado André Luis de Oliveira. Iniciados os trabalhos, foram qualificadas as partes e conferidas suas identidades. Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Jeferson Divino Evaristo e Donizete Aparecido Viana, com a concordância das partes. Pelas partes foi dito que desistiam da oitiva do policial Jayme Augusto Vara, sendo a desistência homologada. Ato contínuo, pela MMª. Juíza foi dito o seguinte: "Para o interrogatório do acusado, designo audiência para o dia 09 de Dezembro de 2026, às 13 horas. Procedam-se às necessárias requisições e intimações. O presente termo serve como ofício de requisição do acusado André Luis de Oliveira, matrícula SAP: 309930-6". Saem os presentes intimados. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada audiência e lavrado o presente termo, o qual, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,________, (Deivide Christiano dos Santos) Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MMª. Juíza:Promotor: Defensora: - ADV: GISELE BUSON LEGASPE (OAB 100702/SP)
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