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Publicações do processo
1501575-16.2026.8.26.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Especial da Infância e Juventude - 2ª Vara Especial da Infância e Juventude
Processo 1501575-16.2026.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - S.K.A.L. - Fls. 99/108 e 114/115: incabível a concessão de remissão judicial, considerando tratar-se de ato infracional praticado mediante violência e grave ameaça à pessoa. Os demais argumentos trazidos pela defesa dizem respeito ao mérito, que será analisado oportunamente. No mais, aguarde-se a audiência designada. Ciência. - ADV: PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 321775/SP)
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