Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal
Processo 1501565-63.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - JOSE IVAN FREIRE MARIZ - Vistos. Em virtude do mutirão instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça para readequação da pauta desta unidade jurisdicional, eficientizando-se o andamento processual em benefício dos jurisdicionados, REDESIGNO a audiência de fls.149/150, nos mesmos moldes, para o dia 11-12-2026 às 16:00 horas. Providencie-se o necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP)