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Publicações do processo
1501565-54.2026.8.26.0408
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal
Processo 1501565-54.2026.8.26.0408 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.F.V.S. - Vistos. Acolho o parecer retro do representante do Ministério Público e determino o arquivamento destes autos de inquérito policial, observando-se o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Anote-se. Tendo em vista que a medida protetiva foi deferida nos autos de n.º 1500531-21.2026.8.26.0157, da 2ª Vara de Cubatão/SP, não há o que se determinar neste feito. Int. - ADV: ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)
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