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1501556-51.2023.8.26.0294

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jacupiranga - 1ª Vara

    Processo 1501556-51.2023.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALAN KLISMAN SOUZA DE FREITAS - Vistos. Tendo em vista a manifestação ministerial já constante dos autos, intime-se a defesa para que apresente memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)

    Fonte oficial

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