Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Processo 1501552-74.2026.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.M.R. - Reconsidero a medida cautelar de comparecimento periódico em Juízo, aplicada ao réu, devendo o mesmo se comprometer tão somente a fornecer seu endereço e não alterá-lo sem comunicar ao Juízo, bem como comparecer a todos os atos do processo. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP)