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Publicações do processo
1501516-42.2025.8.26.0442
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial
Processo 1501516-42.2025.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA BEZERRA - Nos termos da decisão de fls 130/131 retro, fica designada audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia: 09/09/2026 às 16:00h Whatsapp corporativo da sala de audiências:(11) 3245-8006. Link de acesso à audiência (copiar e colar no navegador): https://tinyurl.com/y4awxtan Ou escanear o código abaixo:Nada Mais. Cajamar, 08 de setembro de 2026. Eu, ___, MARCIO BRAGA LESTINGI, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: ANA PAULA SANTOS SILVA (OAB 349589/SP), ANA PAULA SANTOS SILVA (OAB 349589/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial
Processo 1501516-42.2025.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA BEZERRA - Vistos. Superado o problema estrutural que causou a queda da intenet no CDP DE JUNDIAÍ na última instrução, designo nova data de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/09/2026 às 16:00h. A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência. NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail (cajamar2@tjsp.jus.br) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio e de suas testemunhas caso arroladas, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema. Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, QUE NÃO TENHAM PRESENCIADO OS FATOS, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar. Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020. Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim. Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital. Expeça-se Oficio de Requisição ao Delegado de Policia, para que informe e-mail e telefone celular dos PCs que deverão depor como testemunhas. Em caso de impossibilidade, providencie a z. Serventia os meios necessários para contato com a testemunha. Oficie-se ao Estabelecimento Prisional para requisição do réu. Expeça-se Mandado para intimação da testemunha civil (fl. 119/120), para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, devendo o oficial, ainda, solicitar à genitora do intimando tais dados caso não o encontre ( moram no mesmo endereço), autorizada a distribuição do mandado para o plantão da central de mandados Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020. Providencie a z. Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA SANTOS SILVA (OAB 349589/SP), ANA PAULA SANTOS SILVA (OAB 349589/SP)
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