Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Junqueirópolis - Vara Única
Processo 1501491-46.2026.8.26.0425 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVI PAULO FERREIRA LEITE - Tendo em vista a certidão de fls. 109, solicite-se da OAB local a indicação de defensor ao(a) acusado(a) DAVI PAULO FERREIRA LEITE. Após a indicação, dê-se-lhe vista dos autos bem como intime-se-o(a) para apresentar defesa escrita, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do Artigo 396 e 396 - A do Código de Processo Penal. - ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)