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Publicações do processo
1501404-28.2022.8.26.0297
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Processo 1501404-28.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1501238-93.2022.8.26.0297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - W.E.S.N. - Diante do acórdão de ff. 553-560, expeça-se alvará de soltura para baixa e regularização dos autos, visto que o sentenciado se encontra em prisão domiciliar. No mais, diante do trânsito em julgado certificado à f. 568, cumpra-se nos termos do art. 35 da Portaria nº 1/2026. - ADV: CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP)
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