Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Processo 1501401-03.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIVELTON RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. 1. P. 477: Não obstante o parecer do Ministério Público, determino seja dada a destinação adequada à bolsa aprendida (lacre nº 0001395, auto de apreensão de p. 125/130). 2. Com a resposta do item 1, anote-se no SAJ. 3. Certifique a serventia se a guia de recolhimento de p. 443/446 foi cadastrada. Caso positivo, providencie as anotações necessárias no histórico de partes e BNMP 3.0. 4. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 1). Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP)
Processo 1501401-03.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIVELTON RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. P. 440: Anote-se no SAJ. Certidão supra: Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP)