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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1501384-43.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501384-43.2024.8.26.0628; Receptação; Apelante: Alerrandro Henrique Lima Mendes da Silva; Advogado: Andre Luiz Santana da Costa (OAB: 415971/SP); Apelante: Kauan Ferreira Anselmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 1501384-43.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501384-43.2024.8.26.0628; Assunto: Receptação; Apelante: Kauan Ferreira Anselmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Alerrandro Henrique Lima Mendes da Silva; Advogado: Andre Luiz Santana da Costa (OAB: 415971/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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