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1501366-77.2026.8.26.0393

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara

    Processo 1501366-77.2026.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO RODRIGUES ALVES - Vistos. Diante da comunicação do julgamento do recurso interposto pela defesa do sentenciado, oriundo da 14ª Câmara de Direito Criminal juntada a dls. 295/296, cumpra-se o determinado, expedindo-se alvará de soltura em favor do sentenciado. Comunique-se a V.E.C. Anote-se. - ADV: SÉRGIO LUIS MINUSSI (OAB 172465/SP)

    Fonte oficial

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