Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2026
1501365-52.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501365-52.2023.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Isabela Victória Bueno Madeira; Advogada: Regiane Mayara Rodrigues (OAB: 352802/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tainá Izabeli de Souza Gonçalves; Advogada: Bruna Santos Pasqualini (OAB: 506441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2026
1501365-52.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501365-52.2023.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Isabela Victória Bueno Madeira; Advogada: Regiane Mayara Rodrigues (OAB: 352802/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tainá Izabeli de Souza Gonçalves; Advogada: Bruna Santos Pasqualini (OAB: 506441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;