Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2026 1501317-44.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501317-44.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA; Advogado: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP); Apelante: Kelvin Jhonny Romao Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1501317-44.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501317-44.2025.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kelvin Jhonny Romao Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA; Advogado: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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