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1501283-97.2023.8.26.0318

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Leme - Vara Criminal

    Processo 1501283-97.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ VIANA - - RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - - DAVID ALVES GOULARTE - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 26/01/2027 às 14:00h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Marcel dos Santos ; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es) - - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), GETULIO ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP)

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