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1501280-16.2023.8.26.0360

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mococa - 1ª Vara

    Processo 1501280-16.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FÁBIO AUGUSTO CHAGAS - Vistos. Fls. 140. Ciente. INTIME-SE a Defensora dativa pela última vez para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. A Defensora deverá ser cientificada de que, no silêncio, será destituída e, consequentemente, será expedido ofício à Defensoria Pública e à OAB comunicando o ocorrido. Cumpra-se. - ADV: KARINY OLIVEIRA FRANZONI (OAB 508644/SP)

    Fonte oficial

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