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Publicações do processo
1501258-19.2024.8.26.0296
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Processo 1501258-19.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - AURINDO ALVES PEREIRA - F.A.V. - Vistos. I-) REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor do acusado para ofertar suas razões de recurso, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração. II-) Decorrido o prazo, sem oferecimento, intime-se o acusado para, no prazo de dez dias, constituir novo Advogado(a), ante a inércia daquele anteriormente constituído. III-) Não constituído Defensor(a) no prazo determinado, providencie o cartório a indicação de advogado(a) para patrocinar a defesa do acusado pela assistência judiciária. IV-) Com a indicação, intime-se para se manifestar sobre todo o processado, bem como oferecer razões de recurso no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP)
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