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Publicações do processo
1501251-94.2025.8.26.0618
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal
Processo 1501251-94.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Thiago Fuga - Intimem-se o Ministério Público e o(a)(s) advogado(s)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) - este pelo DJE - para que se manifestem no prazo de 10 dias sobre a certidão do cálculo da multa e/ou da taxa judiciária. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal
Processo 1501251-94.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Thiago Fuga - Cumpra-se ov.acórdão, certificando-se o local onde o réuseencontra preso e providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal - e ao IIRGD - para comunicar a condenação. 3) A expedição da certidão de cálculo da multa e da taxa judiciária, intimando-se na sequência o Ministério Público e a defesa para que se manifestem em 10 dias sobre esses valores. 4) A notificação da(s) vítima(s) por meio da expedição de carta ou por mensagem eletrônica, nos termo do artigo 399, das NSCGJ, ficando desde logo consignado que a intimação por carta será considerada válida mesmo na hipótese em que a vítima não seja localizada, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
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