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1501247-82.2026.8.26.0566

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2026 1501247-82.2026.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1501247-82.2026.8.26.0566; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. M. de E. do M. de S. C.; Recorrido: M. de S. C.; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador); Recorrido: K. J. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Glauciane Fernanda Alves de Oliveira

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2026 1501247-82.2026.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ROBERTO MAC CRACKEN (PRES. SEÇÃO DE D. PRIVADO); Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1501247-82.2026.8.26.0566; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. J. de O.; RepreLeg: Glauciane Fernanda Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. de S. C.; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. do M. de S. C.;

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