Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra
Processo 1501214-03.2026.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BISMARCK MORAIS VALÉRIO - - ARTHUR AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA - Manifeste-se a defesa constituída do réu ARTHUR AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA (Dra. ANA PAULA MUNIZ SOARES - OAB/SP: 415.966) a respeito da certidão negativa (fls. 248) : "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2026/016580-7, no dia 07/8, às 10h15, dirigi-me à r Padre João Carlos Bonilha, 161, Jardim Celeste, sendo informado pelo genitor David Augusto que o citando não estava. Retornei no dia 14/8, às 08h11 - não encontrei ninguém no local/ sem resposta às insistentes batidas. Diante do exposto, deixei de citar Arthur Augusto Carvalho de Almeida. Ante o término do prazo para cumprimento do mandado urgente, devolvo-o ao Cartório, para os devidos fins". Nos termos da cota ministerial de fls. 253: "Sobre a certidão negativa retro (fl. 248), em que não localizado para notificação/citação o réu ARTHUR AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA, o Ministério Público requer seja intimada a defesa constituída para manifestação (fls. 120/121), valendo o registro de que referido acusado se encontra em liberdade provisória condicionada à manutenção do seu endereço atualizado nos autos, conforme decisão às fls. 58/61". - ADV: ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP), ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP)
TJSP · Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra
Processo 1501214-03.2026.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BISMARCK MORAIS VALÉRIO - - ARTHUR AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA - Ciência e manifestação da defesa sobre fls.248. - ADV: ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP), ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP)