Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal
Processo 1501207-57.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAELA DE SOUZA MONTEIRO - - LUCAS ALEXANDRE MARTINS CUSTÓDIO - Tendo em vista o trânsito em julgado, em cumprimento à pena imposta, designo o dia 16/02/2027, às 16:15h, para audiência de advertência sobre os efeitos das drogas. Intime-se LUCAS ALEXANDRE MARTINS CUSTÓDIO para que compareça à sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, no dia e hora acima indicados, em audiência presencial, acompanhado(a) de advogado. Na falta desse, será assistido(a) pela Defensoria Pública. Sobrevindo informação de que resida em comarca diversa, deverá informar número de celular para participar virtualmente via Microsoft Teams. As instruções de acesso serão enviadas com antecedência. Deverá o(a) Sr(a).Oficial(a) obter no ato da intimação o telefone da parte intimada, servindo o presente despacho como mandado. - ADV: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP)