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Publicações do processo
1501206-63.2025.8.26.0530
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal
Processo 1501206-63.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - thais, registrado civilmente como THAÍS FERNANDES MENDES SOUZA - - ANDERSON DONIZETTI DA SILVA SOUZA - Vistos. Fls. 599 e 621/627: ciente. Aguarde-se o retorno dos autos do E.T.J. e o julgamento do recurso especial interposto por Thaís (págs. 606/611), procedendo-se a pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça a cada sessenta dias. Após decisão e trânsito em julgado, junte-se fotocópia e tornem. Int. Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2026. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ (OAB 318628/SP)
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501206-63.2025.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Anderson Donizetti da Silva Souza - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Enio Móz Godoy - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, somente para esclarecer a forma da compensação da atenuante da confissão espontânea com a multirreincidência específica do embargante, nos termos da fundamentação, sem atribuição de efeitos infringentes, mantida integralmente a pena fixada no v. acórdão embargado. V.U. - - Advs: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628/SP) - 10º andar
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