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1501195-50.2025.8.26.0363

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara

    Processo 1501195-50.2025.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAN GARCIA PEREIRA - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 248, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado. Anote-se. Encaminhe-se cópia do v. Acórdão à vítima. De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)

    Fonte oficial

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