Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2026
1501190-83.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501190-83.2020.8.26.0272; Fauna; Apelante: Município de Itapira; Advogado: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN) (Procurador); Apelado: Luis Fernando Moreira;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2026
1501190-83.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501190-83.2020.8.26.0272; Assunto: Fauna; Apelante: Município de Itapira; Advogado: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN) (Procurador); Apelado: Luis Fernando Moreira