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Publicações do processo
1501169-39.2023.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1501169-39.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.F. - Vistos. Intime-se o réu dos termos da Sentença prolatada nos autos. Após, certifique-se o transito em julgado, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários à defensora dativa. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ (OAB 347517/SP)
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