Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501157-07.2025.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Tiago Januário da Silva - Interessado: Pedro Silva de Oliveira - Interessado: Paulo da Silva Carvalho - Embargdo: Colenda 9º Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Leandro Sousa da Silva (OAB: 454236/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Deborah Dias Muniz (OAB: 473271/SP) - 10º Andar