Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1501092-56.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501092-56.2024.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvio de Souza Nogueira Junior; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelante: Carolina Cristina Borguini Nogueira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026
1501092-56.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501092-56.2024.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvio de Souza Nogueira Junior e outro; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo