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1501081-30.2020.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Processo 1501081-30.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.S. - VISTOS. Fls. 459/465: oficie-se ao juízo da execução para ciência do pedido de recambiamento do preso pelo local em que custodiado (PEC - SEEU: 6000291-13.2026.8.26.0154). No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 399/400. Caso a vítima não seja localizada, tendo em vista que a intimação por edital mostra-se inócua ao fim colimado, realizado o cadastro da guia de execução e feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos (lançando-se a movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação", nos termos do art. 480, §1º, das NSCGJ) com as cautelas de praxe. Int. Servirá o presente DESPACHO, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: WAMBER ISRAEL GOULART JUNIOR (OAB 70353/GO)

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