Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026 1501075-64.2025.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501075-64.2025.8.26.0441; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. de S. F.; Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026 1501075-64.2025.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501075-64.2025.8.26.0441; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. de S. F.; Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
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