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Publicações do processo
1501072-05.2021.8.26.0618
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501072-05.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Bruno Pereira da Silva - Apelante: Sidnei Moraes Papst - Apelante: Danielle do Amaral Calino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Deram PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para reduzir as penas dos réus, fixando-as em 6 anos e 8 meses de reclusão para DANIELLE DO AMARAL CALINO, e 6 anos de reclusão para BRUNO PEREIRA DA SILVA e SIDNEI MORAES PAPST, mantida no mais, a r. sentença hostilizada por seus próprios e bem lançados fundamentos. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos recorrentes para o cumprimento das penas no regime inicial fechado, corretamente estabelecido. V.U. - - Advs: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP) - Alexandre Martin Greco (OAB: 296649/SP) - Bruno Pedott (OAB: 330402/SP) - 10º Andar
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