Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Aparecida - 1ª Vara
Processo 1501049-79.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO EDSON TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Senhor(a) Juiz(a), Pelo presente, relativamente à Carta Precatória encaminhada em 18/10/2024, solicito a Vossa Excelência: ( ) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. (X ) a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. ( ) informações sobre o cumprimento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça aparecida1@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP)