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Publicações do processo
1501046-41.2025.8.26.0529
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1501046-41.2025.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO; Foro de Santana do Parnaíba; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501046-41.2025.8.26.0529; Ameaça; Apelante: J. H. G. de A.; Advogado: Mateus Assis da Silva (OAB: 501237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 1501046-41.2025.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501046-41.2025.8.26.0529; Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. G. de A.; Advogado: Mateus Assis da Silva (OAB: 501237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
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